MINISTRO DA PESCA CUMPRE PROMESSA E ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAR TERMINAIS PESQUEIROS

O Ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolim, acaba de cumprir com a promessa feita durante a Campanha Eleitoral de 2008, em Ilhéus. Na época, Gregolim apoiando o Dr. Ruy, então candidato do PT a Prefeito, afirmou em praça pública que implantaria o Terminal Pesqueiro em Ilhéus.
Ainda naquele período, Gregolim, acompanhado pelo Superitendente da Pesca Marcelino Galo, visitou a área do antigo porto no centro da cidade e disse que o local parecia ser ideal para a instalação da infraestrutura que compõe o Terminal (atracadouros, equipamentos de beneficiamento do pescado e até mesmo áreas de acesso fácil).

Pois bem, já está assinado o convênio para a implantação. Mesmo tendo perdido a eleição, o PT mostra que ações para o créscimento e desenvolvimento da cima está acima de interesses individuais. Parabéns ao Ministro Altemir Gregolim!

MINISTRO DA PESCA ASSINA CONVÊNIO PARA INSTALAR TERMINAIS PESQUEIROS


O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin e o Superintendente Federal da Pesca e Aqüicultura na Bahia, Marcelino Galo, juntamente com o governo do Estado da Bahia, assinaram hoje (16), no Salão de Atos do Centro Administrativo da Bahia, convênios para implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs). Os TPPs, que deverão ter a execução de suas obras concluídas ainda em 2010, serão construídos em Salvador e Ilhéus.
O TPP de Salvador permitirá que os habitantes da capital baiana consumam pescado de melhor qualidade, inclusive podendo ser submetido a inspeção sanitária, além de estimular a formalização das relação de trabalho no setor. A idéia é direcionar a maior parte do pescado produzido na Bahia e em outros estados, com destino a Salvador, para este terminal.
Os TPP's serão equipados com câmaras para conservação do pescado, fábrica de gelo com capacidade para produzir 48 toneladas/dia e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE).
Em sua passagem pela capital, Gregolim participou de uma audiência com o Superintendente Estadual do BNB, Nilo Meira e o Gerente Executivo, José Herculano, para viabilizar o acesso das cooperativas habilitadas no programa Profrota Pesqueira, além de assinar os convênios para Apoio à Cadeia Produtiva no que tange a comercialização do Pescado proveniente da Pesca Artesanal, através da aquisição de freezers e balanças, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e o Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFET), além do convênio da Escola Fábrica Comunitária, para a promoção da renovação da frota pesqueira artesanal com inclusão social e geração de renda para o público específico do programa Federal "Bolsa Família".

Fonte: ASCOM/SEAP/BA

MST defende Waldir Pires ao Senado

Waldir Pires bomba em encontro do MST

EXCLUSIVO: Delegados do MST defendem Waldir ao Senado com palavras de ordem

O ex-governador Waldir Pires (PT) foi aplaudido ontem de pé pelos cerca de 3 mil delegados presentes à abertura do XXII Encontro Estadual do MST, no Parque de Exposições, onde compareceu, como convidado, para falar sobre a “conjuntura da América Latina”.
Eles gritavam palavras de ordem como “um, dois, três, quatro, cinco mil – queremos Waldir Pires para senador do Brasil”, numa iniciativa totalmente espontânea, segundo Márcio Matos, da direção do Movimento dos Sem Terra na Bahia. Pelo visto a onda pró-Waldir ao Senado está virando um furacão.

Fonte: http://www.politicalivre.com.br/

URUÇUCA: OS REFLEXOS DA ELEIÇÃO DA CÂMARA COMEÇAM A SURGIR

A Coordenadora da Atenção Básica no Município de Uruçuca foi exonerada do cargo. Marcia Varjão foi indicada pelo vereador Carlos Magno, que decidiu encarar o "homi" Moacyr Leite, negando apoio à vereadora Magnólia Barreto para presidência da câmara de vereadores, imputando uma derrota que irá fazer com que o alcaide do município perca muitas noites de sono.
A reeleição do vereador Erivaldo Guimarães, Eri(PT) para presidência da Câmara foi um tiro no pé do presidente da AMURC, que perdeu a oportunidade de centralizar o poder.
A exoneração da Coordenadora configura uma retaliação direta ao vereador Carlos Magno, já que o edil resolveu apoiar os vereadores que na opinião do prefeito compõem o "eixo do mal". Uma fonte muito próxima do prefeito nos informou que outras cabeças vão rolar e a próxima lista é cota do vereador Valmary.

Fonte: Boca Livre

Frente Parlamentar da Juventude lança Campanha Juventude Viva

A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia lança hoje a Campanha Juventude Viva, no auditório do Ministério Público Estadual, em Nazaré, às 9h. Participam da mesa de abertura, o presidente da Frente Parlamentar Nacional da Juventude, deputado federal Reginaldo Lopes, representantes do conselho e da secretaria Nacional de Juventude, além dos membros da Frente Parlamentar da Juventude da Bahia. O lançamento da campanha integra as comemorações pelo Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica (PT), observa a carência de debates sobre o tema no estado e busca mediar o diálogo entre os grupos jovens e o governo. “A ideia é estimular nas comunidades a participação da juventude no dia a dia”, salientou o parlamentar.

Campanha Juventude Viva articula aprovação do Estatuto Estadual da Juventude

Campanha Juventude Viva articula aprovação do Estatuto Estadual da Juventude

A Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas da Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia realizará audiência na próxima segunda-feira (14) para pedir urgência na aprovação do Projeto de Lei 18458/2009 que cria o Estatuto Estadual da Juventude. Esta foi uma das ações aprovadas durante o lançamento da Campanha Juventude Viva, realizada hoje, no auditório do Ministério Público do Estado, em Salvador. Participaram da mesa de debates o presidente da Frente, o deputado Yulo Oiticica, o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Yves de Roussan - Cedeca-Ba, Waldemar Oliveira, o superintendente de assuntos penais, Isidoro Orge, além de representantes de entidades ligadas à juventude e de secretarias estaduais. De acordo com o deputado Yulo, a Campanha Juventude Viva promoverá o debate das políticas públicas de forma democrática e ampliada, visando conquistas inéditas na Bahia. “A campanha é um passo efetivo para que, além da aprovação do Estatuto, seja criada a Secretaria Estadual da Juventude e os Conselhos Municipais como instrumentos de promoção e defesa dos direitos dos jovens”, afirmou o deputado. Segundo o parlamentar, a partir de agora, acontecerão debates e audiências públicas em diversas comunidades de Salvador e municípios da Bahia, com o objetivo de ampliar as discussões sobre os temas ligados à juventude. A primeira audiência será realizada no município de Itabuna devido ao alto índice de violência entre a população jovem. A Campanha Juventude Viva propõe promover o diálogo entre as organizações da juventude e o estado sobre temas como: violência e extermínio de jovens e a criação de políticas pública de educação, trabalho, saúde, esporte, lazer e cultura. O estatuto visa regulamentar e garantir os direitos dos jovens, definir as obrigações da família, da sociedade e dos governos. Também integram o foco da ação as implantações do Plano Estadual da Juventude, da Secretaria Estadual da Juventude e dos Conselhos Municipais da Juventude. O coordenador do Cedeca, Waldenor Oliveira elogiou a iniciativa do deputado Yulo “Gostaria de agradecer ao deputado Yulo e ao seu mandato pelas ações voltadas à juventude”, destacou. Também participaram do lançamento da campanha crianças e jovens do Instituto Ronaldinho Gaúcho, projeto Fundação Cidade Mãe e da sociedade civil.

Fonte: ASCOM/Gab. Dep. Yulo Oiticica

Professores pressionam por novo piso salarial em 2010

Gestores municipais de educação, educadores e parlamentares esperam resolver o mais rapidamente possível com o governo os critérios de atualização do piso salarial dos professores, a entrar em vigor em janeiro de 2010. Os participantes de uma reunião realizada nesta quinta-feira (26) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara ainda não sabem que valor substituirá o atual piso de R$ 950, vigente desde janeiro deste ano, nem a base de cálculo a ser utilizada.
O deputado Severiano Alves (PMDB-BA), que sugeriu a reunião, espera realizar ainda na próxima semana uma audiência pública para ouvir oficialmente o governo e ter as bases para fechar um acordo. "Nós temos que sentar com o governo urgentemente para fazer um acordo. A essa altura, já não há mais tempo. A correção tem que entrar em vigor a partir de janeiro de 2010", disse.
A reunião de hoje, inicialmente, seria uma audiência pública. Como a maioria dos convidados não compareceu, entre eles o representante do Ministério da Educação, houve apenas uma conversa informal na comissão.
Atualização do pisoA dúvida em relação à atualização do piso se explica pela demora da entrada em vigor das medidas previstas na Lei 11.738/08. A lei passou a valer a partir de 1º de janeiro de 2009, ainda que estabelecesse que sua vigência se daria a partir de janeiro de 2008. Se assim fosse, já em 2009, o piso salarial deveria ser corrigido ou atualizado monetariamente para R$ 1.132.
"Nós temos que corrigir para 2010, mas em que base? Os R$ 950, que é o que está vigorando hoje, ou os R$ 1.132 que não foram aplicados a partir de janeiro deste ano?", questionou Severiano Alves. O deputado reclamou da demora do governo em enviar ao Congresso as metas de aumento dos valores per capita do Fundeb. Em sua opinião, o governo não está interessado em resolver o assunto.
Para o deputado Iran Barbosa (PT-SE), que também sugeriu a audiência, a revisão já deveria ter sido feita em 2009. A lei, disse, está sendo desrespeitada.

Divergências
Entre os representantes dos educadores e dos gestores, há divergências sobre o assunto. Todos concordam com a necessidade de atualizar o piso e ajustar os planos de carreira à lei até o fim deste ano, como está previsto na própria norma legal.De um lado, no entanto, o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto de Almeida, reclamou da desvalorização dos professores. As indefinições sobre o piso, segundo ele, causam muitos prejuízos para a categoria, até no que diz respeito à aposentadoria.
Já o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, e a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na reunião, Selma Maquiné, lembraram que muitos municípios não têm como pagar nem mesmo o piso de R$ 950 vigente.
Carlos Eduardo Sanches argumentou que a educação perdeu muitos recursos neste ano, em razão da crise econômica e da queda na arrecadação do governo devido à desoneração de impostos. "Ao reduzir o IPI das montadoras, o governo prejudicou a educação do País, em um ano que estamos implantando o piso. A responsabilidade não é dos municípios", disse.
Sanches afirmou que a Undime vai pedir ao governo a edição de uma medida provisória que libere recursos para o pagamento do salário de dezembro e o 13º dos professores e dos demais trabalhadores de educação.
Reportagem – Noéli Nobre Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara Federal

BLOG DO EMIR - O sub-udenismo

O sub-udenismo
Por mais diferentes que possam parecer as condições históricas, a polarização política atual se parece incrivelmente àquela de décadas atrás entre Getúlio e a oligarquia paulista. Alguns personagens são os mesmos – os Mesquitas, por exemplo -, outros se agregam a eles – os Frias, os Civitas -, os partidos tem outros nomes – PSDB no lugar da UDN; PSOL, no lugar da Esquerda Democrática; FHC no lugar de um udenista carioca, mas o xodó da direita paulista de então, Carlos Lacerda; intelectuais acadêmicos mudam de nome, mas repetem o mesmo papel.

O anti-getulismo era o mote central que aglutinava a direita e setores de esquerda que, confundidos, se somavam àquela frente. Na defesa da “liberdade” de imprensa, supostamente em risco, quando o monopólio era total – com exceção da Última Hora – em favor da oposição.

Liberdade de educação, supostamente em risco, a educação privada, pelos avanços do “estatismo” getulista.Em defesa do Estado, supostamente assaltado por sindicalistas e pelo partido do Getúlio – o PTB – e pelos sindicalistas, petebistas e comunistas. Excessiva tributação do Estado, populismo de aumentos regulares do salário mínimo. Denúncias de corrupção.

Alianças internacionais com intuitos de abocanhar governos em toda a região, tendo Perón como aliado estratégico.Era a polarização da guerra fria: democracia contra ditadura, liberdade contra totalitarismo. O Estadão se referia nos seus editoriais ao governo “petebo-castro-comunista”, quando falava do governo Jango, uma continuação do de Getúlio.

A Esquerda Democrática, que tinha surgido dentro da UDN, depois se abrigou no Partido Socialista, se opunha ferreamente à URSS (ao stalinismo), aos partidos comunistas e ao getulismo, como um bloco único. Era composta bascamente de intelectuais, os principais – como Antonio Cândido, Azis Simão, entre outros – fizeram autocrítica por terem finalmente ficado com a direita contra Getúlio.

O Partido Comunista, que em 1954 tinha ficado contra Getúlio, somando-se à oposição, teve que sentir a reação popular, quando os trabalhadores, assim que souberam do suicídio de Getúlio, se dirigiram em primeiro lugar à sede do jornal do PC, para atacá-lo. Um testemunho dramático revela os dilemas em que tinha se metido o PCB: Almino Afonso, extraordinário parlamentar da esquerda, ia se somar à marcha, apoiada pelos comunistas, contra Getúlio. Quando a marcha chegou ao Largo São Francisco, onde se somariam os estudantes, Almino se deu conta que a marcha era liderada pelas madames representantes da mais reacionária burguesia paulista. E, nesse momento, se perguntou, onde tinham se metido, com quem, que papel estavam jogando. E se deu conta que estavam do lado errado, com a direita, contra Getúlio.

Atualmente, o bloco opositor ao governo Lula está composto de forças as mais similares àquelas que se opunham a Getúlio. O governo Lula aparece sendo acusado de coisas muito similares: estatismo, impostos, sindicalistas, corrupção, apropriação do Estado para fins partidários, gastos excessivos com políticas sociais, alianças internacionais que distanciam o país da aliança com os EUA, favorecendo a lideres nacionalistas, etc.,etc. Então e agora, a oposição conta com a SIP – Sociedade Interamericana de Imprensa -, que pregou e apoiou a todos os golpes militares no continente.

Como agora, a frente direitista foi sempre derrotada pelo voto popular, a ponto que a UDN chego a pedir o “voto de qualidade”, com o pretexto de o voto de um médico ou de um engenheiro deveria valer mais do que o voto de um operário, no seu desespero de sentir que perdia o controle do país para uma coligação apoiada no voto popular.

Da mesma forma que depois da morte de Getúlio, se chocam o desenvolvimento e o “moralismo” privatizante da UDN, um projeto nacional e popular e o revanchismo de 1932, que pretende que a elite paulista é a locomotiva da nação, quando ela se apóia no trabalho dos milhões de trabalhadores superexplorados pelas grande empresas internacionalizadas, milhões de trabalhadores, entre os quais se encontram os retirantes do nordeste, que foram construir a grandeza de São Paulo.

O sub-udenismo atual – o primeiro como tragédia, o segundo como farsa - está tão fadado ao fracasso e a desaparecer de cena – FHC, Tasso Jereissatti, Bornhausen, Marco Maciel, Pedro Simon – como desapareceram seus antecessores, a começar por Carlos Lacerda – de que FHC é uma triste caricatura. Inclusive porque agora lhes falta um elemento essencial – poder bater nas portas dos quartéis, pelo que eram chamados de “vivandeiras de quartel”. Resta-lhes o traje escuro do luto, cor preferida de Lacerda e que cai tão bem em FHC – a cor do corvo, a ave de rapina, ave de mau agouro, a quem só resta ser Cassandra de um caos que souberam produzir, mas que foi superada exatamente pela sua derrota e seu fracasso. Sobre o seu cadáver se edifica o Brasil para todos.

Fonte: Blog do Emir/Agência Carta Maior

Deputado Yulo Oiticica compõe mesa de abertura do FEANCEAS

O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa de Assistência Social da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Yulo Oiticica (PT), participou hoje (23) da mesa de abertura do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social (Fonaceas) que segue até amanhã com sua programação, no Hotel Sol Bahia...

Fonte: ASCOM/Yulo Oitica

Direto do Blog do Juca

Direto do Blog do Juca
Já pensou? - 2
Se o São Paulo perder do Goiás, no Serra Dourada;
o Flamengo empatar com o Corinthians, no Brinco de Ouro;
o Inter ganhar do Sport, na Ilha do Retiro;
e o Palmeiras ganhar do Galo, no Palestra Itália...
... todos chegarão à última rodada com 62 pontos.
Pontos corridos...
Que chatice!

Direto do Blog do Juca

Direto do Blog do Juca
Já pensou? - 2
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o Flamengo empatar com o Corinthians, no Brinco de Ouro;
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e o Palmeiras ganhar do Galo, no Palestra Itália...
... todos chegarão à última rodada com 62 pontos.
Pontos corridos...
Que chatice!

Dilma diz que fundo social do pré-sal será para todos

Todos os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos através da extração do petróleo na camada pré-sal. A afirmação foi feita pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje, durante sua participação num seminário sobre o tema realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O evento tem como objetivo discutir pontos da proposta do novo modelo regulatório de exploração e produção de petróleo, como a implementação do modelo de partilha e a atuação da Petrobras como única operadora de todos os campos do pré-sal.
A partilha, segundo Dilma, será direcionada à redução da pobreza, investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura. Pelo menos 22% dos royalties gerados a partir da exploração na camada serão destinados àqueles Estados fora da faixa litorânea onde se encontram as bacias petrolíferas. “Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social”, argumentou Dilma, acrescentando que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro – os royalties – gerado a partir da exploração do óleo em suas áreas limítrofes. Informações do G1.

Fonte: Política Livre

Ilhéus: Professor é preso por racismo

O professor Saulo da Cruz Ramos, que é também aspirante da PM, encontra-se preso na carceragem da 7ª Corpin, em Ilhéus, sob acusação de racismo. Na madrugada de sábado, no bar Mar Aberto, zona sul ilheense, ele teria se referido a Jamile Catarino Pacheco de forma racista. No registro da ocorrência, consta que Ramos chamou Jamile de “neguinha de cabelo chapado” e chegou a afirmar que, com ele, “preto não tem vez”. Informações do blog do Política e etc.

Onda de otimismo impulsionaria desempenho de Dilma

Um devorador de estatísticas do PSDB se debruçou sobre o relatório da última pesquisa Sensus, divulgada nesta segunda (23). Identificou no documento uma “onda de otimismo” a embalar o brasileiro. Atribui ao fenômeno a principal causa do crescimento de Dilma Rousseff.
Considera-o mais preocupante para a oposição do que o fato de José Serra ter perdido 14,7 pontos percentuais no intervalo de um ano. Os números que chamaram a atenção do especialista tucano constam da página número 5 do relatório do instituto Sensus.
Estão assentados num quadro que revela a expectativa do eleitor em relação a temas diretamente relacionados ao seu cotidiano. O noticiário deu atenção zero a esse pedaço da pesquisa. Um erro, na opinião do analista do PSDB.
Os pesquisadores do Sensus perguntaram ao eleitor, por exemplo, o que ele acha que vai acontecer com o emprego. Em setembro, 59,6% dos pesquisados diziam que a situação iria melhorar nos próximos seis meses. Agora, esse índice foi a 62%. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.

Fonte: Politica Livre